A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na tarde desta terça-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 547/2025, de autoria do deputado Jair Miotto (PL), que reconhece as expressões artísticas cristãs e as influências do cristianismo, para além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural do Estado.
A proposta busca reconhecer manifestações como música, artes visuais, teatro, literatura, dança e outras expressões ligadas ao cristianismo como parte do patrimônio cultural catarinense, valorizando sua contribuição para a formação histórica e cultural de Santa Catarina.
Na justificativa do projeto, o autor destaca que o cristianismo exerceu influência significativa na construção da identidade social, cultural, ética e moral do Estado e do país. Segundo o texto, as tradições cristãs também contribuíram para o desenvolvimento de diversas manifestações artísticas que integram o patrimônio cultural catarinense.
Com a aprovação na Comissão de Direitos Humanos e Família, a matéria segue sua tramitação na Assembleia Legislativa, passando pelas demais comissões competentes antes de ser apreciada em plenário.
Além desse projeto, os parlamentares também aprovaram outras propostas relacionadas à criação de novas datas no calendário oficial do Estado, ao fortalecimento de ações de humanização e à garantia de direitos, como a permanência de acompanhantes para pessoas com deficiência em unidades de saúde.
