A Prefeitura de Xanxerê, por meio da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, está com inscrições abertas para três editais de incentivo à cultura, financiados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2.
Ao todo, serão destinados R$ 266.947,24 para o desenvolvimento e valorização da cultura no município. As inscrições para os três editais podem ser realizadas no período de 24 de setembro a 5 de outubro de 2026, através do site da Prefeitura de Xanxerê – https://xanxere.sc.gov.br/estrutura/pagina-809/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab/politica-nacional-aldir-blanc-pnab/
Os editais contemplam diferentes modalidades, incluindo o financiamento de projetos culturais, o reconhecimento de mestres e mestras da cultura popular e a premiação de Pontos e Pontões de Cultura.
Em todos os editais, estão previstas cotas para pessoas negras (25%), indígenas (10%) e pessoas com deficiência (5%), conforme estabelecido nas regras da PNAB.
Edital nº 01/2026 – Fomento a Projetos Culturais
O primeiro edital é destinado ao financiamento de novas ações culturais em Xanxerê. Ao todo, serão selecionados 12 projetos, com investimento de R$ 146.389,74.
As vagas estão distribuídas entre as seguintes categorias:
Produção/Evento: 4 vagas de R$ 14.398,29 cada;
Produção/Evento – Áreas Periféricas: 2 vagas de R$ 14.398,29 cada;
Formação – Cursos/Oficinas: 3 vagas de R$ 10 mil cada;
Formação – Áreas Periféricas: 3 vagas de R$ 10 mil cada.
Os projetos selecionados deverão oferecer atividades gratuitas à comunidade, ser executados em até seis meses e contar obrigatoriamente com uma equipe de trabalho, não sendo permitida a execução individual.
Ao final da execução, os proponentes deverão apresentar relatório final, conforme as regras estabelecidas no edital.
Edital nº 02/2026 – Prêmio Mestres e Mestras da Cultura Popular
O segundo edital tem como objetivo reconhecer pessoas que possuem trajetória de destaque na preservação e transmissão das tradições culturais de Xanxerê.
Serão concedidas 10 premiações de R$ 2.500,00, totalizando R$ 25 mil.
Podem participar pessoas físicas com 50 anos ou mais, que comprovem pelo menos cinco anos de atuação cultural em Xanxerê. A iniciativa contempla pessoas que contribuem para a preservação dos saberes e fazeres da cultura popular, como benzedeiras, capoeiristas, contadores de histórias, entre outros.
Neste edital, o recurso é concedido como premiação sem encargo. Dessa forma, os mestres e mestras não precisam executar um projeto posteriormente nem realizar prestação de contas sobre a utilização do recurso.
Edital nº 03/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
O terceiro edital busca fortalecer a Rede Municipal de Cultura Viva de Xanxerê, reconhecendo e incentivando coletivos e entidades que desenvolvem atividades culturais de base comunitária.
Serão concedidas nove premiações, sendo seis destinadas à categoria geral e três exclusivamente para iniciativas ligadas às Culturas Tradicionais e Populares. O investimento total será de R$ 95.557,50, com premiações individuais de R$ 10.617,50.
Podem participar associações sem fins lucrativos com CNPJ e também grupos ou coletivos informais sem CNPJ, desde que comprovem pelo menos dois anos de atuação cultural no município.
Assim como no edital destinado aos mestres e mestras, a premiação é concedida sem encargo e sem necessidade de prestação de contas. A iniciativa também possibilita o reconhecimento e a certificação de novos grupos como Pontos de Cultura junto ao Governo Federal.
