Programa lançado pelo Município aproxima MEIs e pequenos fornecedores das compras públicas e oferece orientação para participação nas contratações
Pinhalzinho lançou oficialmente, nesta sexta-feira, 11 de setembro, o Contrata+ Pinhalzinho, iniciativa que busca ampliar a participação de Microempreendedores Individuais (MEIs) e pequenos fornecedores nas oportunidades de contratação do poder público. O lançamento ocorreu no Grêmio Recreativo Pinhalense, durante a programação do Canta Pinhalzinho.
Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da Sala do Empreendedor, o programa orienta os empreendedores sobre os caminhos necessários para identificar demandas compatíveis com suas atividades e apresentar propostas conforme as regras de cada contratação.
A iniciativa contempla diferentes áreas de prestação de serviços, como construção, pintura, manutenção, pequenos reparos, instalações elétricas e hidráulicas, jardinagem, solda e outros trabalhos especializados.
Para o prefeito Alessandro Beltrame, aproximar os pequenos negócios das compras públicas significa ampliar as possibilidades para quem empreende e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia do município. “O pequeno empreendedor tem um papel fundamental na economia de Pinhalzinho e precisa ter acesso às oportunidades que o próprio Município gera. Com o Contrata+ Pinhalzinho, queremos facilitar esse caminho, orientar quem deseja participar e mostrar que as compras públicas também podem ser um espaço para os pequenos negócios crescerem”, destaca.
NA PRÁTICA
Uma das oportunidades disponíveis é destinada exclusivamente a MEI e envolve o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), na Rua Porto Alegre, no Centro.
A demanda prevê a readequação do abrigo de gás existente para instalação de uma central de GLP P45, destinada ao abastecimento da cozinha do serviço. Entre os trabalhos estão adequações de paredes e cobertura, preparação da base, instalação de suportes e tubulações, colocação de componentes, pintura, sinalização de segurança, teste de estanqueidade e limpeza final.
A execução deve seguir o projeto executivo e as normas técnicas e de segurança aplicáveis. O prazo estabelecido para conclusão é 19 de outubro de 2026, com pagamento previsto em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
O caso demonstra como uma demanda específica da Administração pode chegar diretamente aos pequenos prestadores de serviço. O empreendedor que possui atividade compatível pode consultar as condições, verificar os requisitos e apresentar sua proposta dentro do prazo estabelecido.
ORIENTAÇÃO AO EMPREENDEDOR
O Contrata+Brasil é uma das ferramentas utilizadas pelo programa para aproximar pequenos negócios das demandas de órgãos públicos. A plataforma permite que os empreendedores acompanhem oportunidades relacionadas às suas áreas de atuação.
A Sala do Empreendedor de Pinhalzinho dará suporte aos MEIs durante o processo, inclusive em questões como regularização, criação ou atualização da conta gov.br, orientações sobre o SICAF, quando necessário, e utilização das plataformas.
A expectativa é ampliar o conhecimento dos pequenos negócios sobre as compras públicas e facilitar o acesso a oportunidades que podem representar novos serviços, geração de renda e crescimento para os empreendedores locais.
